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Lei sancionada torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados por consumidores terão que ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017, que entrou em vigor nest...
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A importância do licenciamento ambiental
O Licenciamento ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a con...
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Maioria dos poços artesianos no Brasil são clandestinos
Um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) indica que a grande maioria dos mais de 2,5 milhões de poços artesianos do Brasil é clandestina. O impac...
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Poços artesianos clandestinos: uma ameaça para a saúde humana e do meio ambiente
Água seria suficiente para abastecer país por 1 ano, segundo Instituto Trata Brasil. Estudo feito em conjunto com a USP aponta que o país tem 2,5 milhões de poços. Caso todo o volume de água fosse regularizado e cobrado pelas operador...
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Projeto Conexão Água – Revisão da Portaria Ministerial de Padrão de Potabilidade
O objetivo foi a apresentação de material base e discussão da metodologia e cronograma das atividades dos grupos de estudos dos painéis temáticos para o ano 2019. A Procuradora Regional da República, Sandra Akemi Shimada Kishi, conduz...
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O licenciamento ambiental e o desenvolvimento urbano
Os desafios urbanos e habitacionais do país se apresentam na precariedade habitacional e nos problemas urbanos associados à pobreza, especialmente aqueles relacionados à favelização e na necessidade de regularização urbanística, fun...
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MP do saneamento é necessária e urgente, diz secretário
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Adailton Ferreira Trindade, afirmou hoje (23) durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, na capital paulista, que a discussão sobre a Medida Provisória (PM) 844, que cria r...
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E-Social – O que é e o que muda na vida do profissional de RH
O que é o E-Social? O E-Social é um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Seu principal objetivo é a consolidação das obrigações a...
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8 motivos importantes sobre o ESOCIAL para as empresas
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) pode ser compreendido como um projeto que envolve a Receita Federal do Brasil, o Ministério do Trabalho, o Instituto Nacional do...
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O que é o ESOCIAL e como ele funciona ?
O eSocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país. O documento irá substituir grad...
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Perfuração de poços artesianos precisa de autorização legal
O Brasil possui uma grande reserva hídrica. Mais de 10% de toda água doce do planeta se localiza nesse país. De mesma sorte, a nação detém uma vasta quantidade de água subterrânea. Muitos quilômetros de água, chegando à proporç...
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Pará Sustentável cria Cenário para o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Foi assinado na manhã da quarta-feira (26) o decreto que institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável. A solenidade reuniu representantes de municípios paraenses, durante a apre...
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Comissão marca audiências para debater MP que alterou áreas de proteção no PA
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 756/2016 promove na próxima semana três audiências públicas para debater a matéria. A MP alterou os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cri...
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