Últimas Notícias

18 de maio: Dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

Foto de capa da notícia

No dia 18 de maio de 1973 uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem com frequência.

O Pará apresenta índices de abuso sexual infantil alarmantes. O estado é o segundo do país com mais pontos de exploração sexual infantil nas estradas, de acordo com dados divulgados pela PRF recentemente. Isto sem contar os casos que não são revelados, muitas vezes por vergonha ou submissão da vítima e familiares. Outra população que sofre bastante com o problema são os ribeirinhos, estes com dados ainda mais imprecisos.

Diversas programações acontecerão por todo o Brasil para marcar o dia. Mesmo sendo um problema grave no estado, no Pará nenhum evento foi divulgado até o momento.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

Fonte(BBC)

HIDROSAM - Empresa Amiga da Criança - Fundação Abrinq

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

Dados como esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é importante combater essa realidade. E maio é o mês dessa luta.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.




Em São Paulo, será realizado um debate mediado por Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, com a presença da nadadora Joanna Maranhão, atleta olímpica de natação que inspirou a promulgação da Lei 12.650, que altera as regras sobre a prescrição dos crimes de pedofilia, estupro e atentado violento ao pudor contra crianças e adolescentes.

O jogador de futebol e idealizador da Campanha Chega de Abuso no esporte, Alexandre Montrimas e os especialistas Arlete Scodelario, professora do Instituto Sedes Sapientae e Daniel Ribeiro da Silva, psicólogo do Polo de Prevenção a Violência Doméstica e Sexual da Associação Cultural Comunitária Pró-Morato também estarão presentes.

A caminhada fará o percurso da Praça dos Ciclistas até o Teatro Eva Herz, onde terá início um evento para debater as formas, consequências e maneiras de se identificar esse tipo de abuso contra crianças e adolescentes. Os inscritos se concentrarão, a partir das 9h, no Conjunto Nacional, onde haverá o credenciamento e a entrega de camisetas da campanha.

Sobre a Campanha

A campanha #PodeSerAbuso teve início no dia 18 de abril e vem sendo divulgada para a sociedade, organizações sociais, empresas parceiras da Fundação Abrinq, e mais de 2.300 municípios. Durante todo o mês, a iniciativa teve forte ativação nas redes sociais com o objetivo de promover a conscientização e estimular a denúncia.

As ações de sensibilização para o combate se iniciaram com a campanha "Pode ser Abuso" - que orienta a sociedade sobre formas de identificar nas crianças sinais que indiquem possíveis casos de abuso sexual, iniciada há um mês em todo o Brasil. Só em 2017, das 22.324 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100, 72% foram de abuso sexual.

Autor: BBC , Terra e Fundação ABrinq.
Fonte: BBC, Terra e Fundação ABrinq.